Operário que teve ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a um operador de dobradeira da Ferrosider Metalmecânica, de Belo Horizonte, que perdeu a ponta do dedo médio em acidente de trabalho. Para a turma, os valores fixados nas instâncias inferiores estavam abaixo do padrão médio […]
Ford deve indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford a indenizar um representante comercial que foi atropelado por um caminhão no pátio da fábrica em Taubaté (SP). O trabalhador, empregado da UFI Indústria e Comércio, prestava serviço à Ford na hora do acidente e sofreu lesões que lhe causaram sequelas […]
Petrobras deve indenizar funcionário com leucemia por inalação de benzeno
Por constatar o nexo causal entre a doença e a exposição decorrente dos serviços, a 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a indenizar um técnico de manutenção que foi diagnosticado com leucemia devido ao contato habitual e permanente com benzeno em forma de gás. Balsa BGL-1, da Petrobras, onde o […]
Deslocamento frequente de moto dá direito a adicional de periculosidade
O deslocamento frequente do trabalhador em motocicleta para realizar sua atividade profissional justifica o pagamento de adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma autoescola de Pirassununga (SP) a pagar o benefício a um grupo de instrutores práticos do veículo de duas rodas. O grupo de instrutores […]
Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção de redes e de componentes de alta e baixa tensão, energizada ou não. De acordo com a jurisprudência do TST, o contato com o agente de risco, ainda que por poucos minutos […]
Fazendeiros devem indenizar família de trabalhador vítima de leishmaniose
Por concluir que a leishmaniose foi contraída em razão do trabalho e contribuiu para a morte do trabalhador, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região condenou os empregadores das fazendas onde trabalhava um operador de máquinas agrícolas a indenizarem os familiares do funcionário falecido. A leishmaniose tegumentar é uma doença infecciosa […]
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas após trabalho noturno
O cálculo das horas de serviço prestado no período diurno deve observar a duração de 52 minutos e 30 segundos da hora noturna, e sua inobservância acarreta o pagamento do tempo excedente como suplementar. Redução da hora noturna se estende ao diurno quando há prorrogação do turno Foi com esse entendimento que a 4ª Turma […]
Descumprimento de concessão de intervalo dá causa a rescisão indireta
O descumprimento da concessão de intervalo para descanso e alimentação é uma falta grave do empregador e, dessa maneira, dá direito à rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir o recurso de um vigilante de uma empresa de segurança de São Paulo. O vigilante […]
Trabalhador com câncer de mama será reintegrado após demissão discriminatória
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer de mama. A empresa argumentou que ele havia abandonado o emprego, mas diversas faltas foram justificadas por atestados médicos que relatavam a doença. Trabalhador com câncer de mama será […]
Sem intervalo para recuperação térmica, empresa tem de pagar horas extras
A não concessão ao trabalhador de intervalo para recuperação térmica acarreta no pagamento de horas extras, ainda que o empregado receba adicional de insalubridade pela exposição ao calor. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por unanimidade a Biosev Bioenergia S.A. a pagar as horas adicionais a um cortador de […]